Notícias de outubro

Entidades reforçam pedido de suspensão de mudanças no local de cobrança do ISS

Fonte: Conjur

STF declara constitucional creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato

Fonte: Conjur

Comissão paga a agente autônomo de investimento compõe PIS e COFINS, diz STJ

Fonte: Conjur

Fux reforma decisão para exigir certidão de regularidade fiscal para concessão de recuperação judicial

Fonte: Migalhas

Para Receita Federal, royalties não podem gerar créditos de PIS e COFINS

Fonte: Original 123

Decisões autorizam excluir PIS e COFINS da própria base

Fonte: Argos

Receita reconhece denúncia espontânea e retira multa de mora sobre dívida

Fonte: Migalhas

STJ julga se associação deve pagar Cofins sobre verba de patrocínio

Fonte: E-auditoria

Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial por 180 dias

Fonte: Migalhas

PGFN e procuradorias dos estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária

Fonte: E-auditoria

STF decidirá se estados têm competência para tributar transferências do exterior

Fonte: Conjur

Redirecionamento da execução em grupo econômico depende de IDPJ, diz STJ

Fonte: Conjur

STJ julga se associação deve pagar Cofins sobre verba de patrocínio

Fonte: E-auditoria

Pedido de vista suspende julgamento sobre cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Fonte: Migalhas

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

Fonte: Conjur

Suspenso julgamento sobre cobrança de ITCMD sobre doações no exterior

Fonte: Conjur

TJ-RJ é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juízo 100% digital

Fonte: Conjur

Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia

Fonte: Conjur